Dos mais de quarenta projetos de lei aprovados pelos vereadores na
Câmara Municipal em 2017, mais de 50% dizem respeito à denominação de ruas e espaços públicos, concessão de títulos honoríficos e acréscimos de datas no calendário oficial do Município. O balanço foi feito pelo Vitrine Santa Luzia, que analisou todas as proposições apresentadas pelos 17 parlamentares ao longo do ano (
Ver Descrição). Foram no total 49 Projetos tramitados e 26 que ainda aguardam tramitação na casa.
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| Foto: Reprodução Facebook Luiza do Hospital |
Entre os Projetos que tramitaram na câmara Municipal de Santa Luzia em 2017, A Vereadora Luiza do Hospital merece nosso destaque frente aos projetos apresentados. Ela apresentou 12 Projetos, dentre os quais 9 foram aprovados e 3 Arquivados. Dos projetos Arquivados, daremos destaque ao que trata da política de violência contra profissionais da educação da rede de ensino do município. Era um projeto interessante que deveria ter sido melhor debatido, afinal de contas já noticiamos casos de pais e alunos agredindo professores e profissionais da educação na cidade e também é uma reivindicação antiga da categoria. Outro projeto arquivado tratava da isenção de IPTU para proprietários acima de 60 anos (O que seria uma ajuda e tanto, visto que a grande maioria é aposentada e recebe até 1 salário mínimo) Entre os projetos aprovados destaco o que obriga pais e responsáveis a apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo (Ajudará muito à direção em casos de crises). Outro projeto bacana aprovado é o que cria o "Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana", mediante aproveitamento de terrenos dominais ociosos do Município. É um projeto que existe em outras partes do Brasil e até da Região Metropolitana de BH e que dá certo. Os demais projetos são sem relevância ou destaque.
Já entre os que ainda tramitam, luiza apresentou 5 Projetos. Todos sem relevância para a cidade.
75 projetos, dentre os quais 49 projetos tramitados e 26 projetos em tramitação
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| Foto Reprodução Facebook Paulo Bigodinho |
Já o Vereador
Paulo Bigodinho, apresentou 3 Projetos dentre os quais três foram aprovados e 1 arquivado. Entre seus projetos Arquivados, destaco o sobre controle da utilização de Fogos de Artifício na cidade, o que tem impacto significativo no estresse de animais domésticos (Como debatemos no fim do ano passado). Entre os Projetos aprovados, destaco o que trata da castração de cães e gatos abandonados, além da criação do programa de Primeiro emprego para Jovens e adultos com idades entre 16 e 25 anos.
Paulo Bigodinho apresentou 6 Projetos que tramitam na câmara e que ainda não foram aprovados ou recusados. Todos sem destaque! Alguns demonstram falta de conhecimento, como é o fato de um serviço que já existe no Brasil inteiro que é disponibilização de caixas eletrônicos com letras e nºs em braile e áudio para deficientes auditivos. Outro projeto de mobilidade proposto, apesar de importante é complicado ao comerciante, como é a sugestão de obrigar supermercados e centros comerciais a oferecer cadeiras de rodas.
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| Foto: Reprodução Facebook Sandro Coelho |
O vereador
Sandro Coelho, apresentou 6 Projetos e teve todos foram Aprovados, visto que como "Presidente" goza de "prestígio" frente aos demais vereadores. Apesar do "prestígio", o vereador teve uma gestão apagada, visto que sugeriu apenas um projeto de lei de interesse geral: a criação da
semana de conscientização contra a exploração do trabalho infantil (nas escolas da cidade). Os demais projetos visavam complementar a função de Presidente da casa.
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| Foto Carlos Dias Barbosa. Reprodução Facebook |
O Vereador
Ivo melo mostrou-se pouco criativo e efetivo em seus Projetos, afinal, dos quatro projetos apresentados, apenas sugeriu nomes e logradouros. Ou seja não sugeriu NADA!
O Vereador ainda tem um projeto em tramitação, mas também sem importância.
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| Foto Carlos Dias Barbosa. Reprodução Facebook |
O Vereador Vagner Guiné foi o campeão de Projetos (12 no total - 9 aprovados e 3 arquivados), porém a grande maioria inúteis, como designação de logradouros, política de incentivo ao Esporte (que já existe) e datas. Dentre seus projetos aprovados, há a sugestão de dar preferência a idosos em processos junto á Prefeitura.
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| Foto Reprodução Facebook |
A Vereadora afastada
Emilia alves, praticamente não Legislou. Todos os quatro projetos apresentados vieram assinados em conjunto com outros vereadores.
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| Foto Reprodução Facebook João Binga |
Outro Vereador que mostrou-se apagado, mesmo sendo Presidente interino da casa, foi João Binga. O vereador Apresentou apenas um Projeto de Lei e que trata do combate à pichação. Os demais quatro projetos foram acompanhando o Presidente da casa, Sandro Coelho.
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| Foto Reprodução Facebook Nilsinho |
O vereador Nilsinho praticamente se "esconde" dentro da Câmara Municipal e o único projeto que apresentou em 2017 era dando nome a rua. Os demais quatro projetos foram em conjunto com Sandro Coelho. Nilsinho tem um projeto aguardando tramitação e como já não é novidade, sem relevância alguma.
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| Reprodução Facebook |
O Vereador que poucos sabiam que Legislava, Silmário, mais conhecido como BALÚ, apresentou dois projetos, um foi aprovado (Logradouro de rua) e atendendo a pedido de uma classe política, teve seu pedido arquivado referente a passe livre infantil.
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| Foto: Carlos Dias Barbosa Reprodução Facebook |
Marcio Adriano teve apenas um projeto apresentado e como articulador, teve o projeto aprovado, que tratou do transporte escolar (aumentou o tempo em que os veículos podem circular na cidade). Por isso temos veículos velhos e muitos sem a devida manutenção circulando por Santa Luzia.
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| Reprodução Facebook Suzane Duarte |
Suzane decepcionou, já que entre os tramitados, teve apenas dois projetos aprovados e nenhum deles de relevância. Possui ainda 2 projetos tramitando (um deles em conjunto com César) e nenhum dos dois relevante ou que mereçam destaque.
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| Reprodução Facebook Neylor Cabral |
Neylor Cabral apresentou dois projetos e que foram aprovados. Um projeto importante, que trata do embarque e desembarque de pessoas com deficiência fora dos pontos originais e outro muito estranho que trata de realização de peças Teatrais em terminais de ônibus.
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| Foto: Carlos Dias Brabosa - Reprodução Facebook |
César Lara Apresentou apenas um projeto que tramitou. É um projeto importante que trata das normas de acesso à informação em Santa Luzia. Por outro lado possui dois projetos em tramitação e ambos sem relevância.
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| Reprodução Facebook Nova esperança |
O vereador André Leite não teve projetos aprovados, porém possuiu três projetos aguardando tramitação. Um deles é bastante tosco como é o caso da instalação de semáforos sonoros, para "auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual". Os demais projetos é sem relevância para um destaque.
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| Reprodução Facebook Márcio Ferreira |
Outro Vereador que não teve projetos aprovados em 2017, Marcio ferreira, apresentou três projetos que estão em tramitação. Dois sem relevância e um de destaque que trata da "proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município", o que vem de encontro a lei, já que trata de ação direta de inconstitucionalidade, como trata a lei orgânica municipal de várias cidades Brasileiras
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| Foto Reprodução Facebook Zé Claudio |
O vereador Zé Cláudio não teve projetos aprovados em 2017. O único projeto apresentado e que estava em tramitação na casa Legislativa é bastante polêmico, que tratava da apresentação dos secretários municipais durante reunião na câmara. Foi recusado pelos vereadores da base a Pedido do Executivo.
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| Reprodução Facebook |
Por fim, o Vereador Marcelino propôs apenas um projeto e mesmo sendo um dos mais experientes da atual gestão, teve seu projeto arquivado, ou seja, não propôs nada!
Para Consultar os projetos acesse o site da Câmara Municipal ou
clique aqui
Autor do Artigo:
Daniel Carlos
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