Emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em busca de apoio eleitoral.
Lembra daquele Deputado que ignora a cidade por quatro anos, finge que o eleitor não existe, desrespeita a imprensa, os pedidos de Prefeitos, vereadores durante seu mandato e só aparece em período eleitoral para comunicar que foi responsável pela aquisição de Ambulâncias, verbas para a saúde, educação e etc? É, aquele político que você só sabe que ele existe em período eleitoral e diz que sempre ajudou a cidade? Pois bem, ele irá voltar à cidade através de seus 'padrinhos políticos' pedindo o seu voto em outubro e sabe quem vai pagar a conta desta campanha? Você!
A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares.
Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara.
Em 2016 nem um centavo chegou aos Cofres de Santa Luzia através de emendas da maioria dos Deputados que devem pedir voto nos próximos meses.
Apesar dos 'repasses', o anúncio de Deputados deve soar como 'conversa fiada', afinal a lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação.
Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências. Porém este dinheiro pode ser empenhado, o que significa que o candidato a 'boa ação', exija do beneficiário (no caso da cidade) uma contra partida (Votos) para a garantia de novos recursos no futuro. Ele paga de 'bom moço', finge se preocupar e promete algo que possivelmente não vá cumprir.
O Deputado Diego Andrade, primo do prefeito Christiano Xavier é um bom exemplo de político que deverá vir a cidade fazer campanha. Christiano já deixou claro sua dependência frente ao primo, que designou centenas de milhares de reais para cidades do entorno e até o momento nenhum centavo à Santa Luzia. Com as imposições da Lei Eleitoral, a relevância da continuação do mandato do Deputado para Santa Luzia, fica cada vez mais irrelevante e desnecessário. O 'novo' prefeito deverá apoiar a campanha do Primo na cidade e pedir votos ao Deputado, que além de não contribuir em nada com Santa Luzia, ainda votou favorável à Reforma da Previdência.
Grande Parte das emendas concedidas pelo Governo a Deputados é moeda de troca. A união 'molha' as mãos dos parlamentares que votam à favor do Governo.
O Vice Líder do Governo na Câmara, o Deputado Darcísio Perondi, reclama que muitas vezes o parlamentar que indica a emenda esconde a origem dos recursos. "(Seria) bom que isso ficasse (como moeda de troca), tem muito deputado que ganha emenda e fica com a boca fechada, diz que a emenda é dele e não do governo", afirmou.
Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, outro motivo para a aceleração dos pagamentos é o fato de o governo ter usado a execução de emendas para cumprir o gasto mínimo obrigatório em saúde.
Como as emendas são obrigatórias, o Executivo usa essas verbas para cobrir despesas antes arcadas com Orçamento do governo, diante do cenário fiscal delicado. Ou seja, o Governo usa o dinheiro que deveria ser usado diretamente nas pastas, como moeda de troca entre políticos.
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