O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto de lei do licenciamento ambiental, deu um cavalo de pau em relação ao que havia sinalizado. Isso porque Kataguiri havia se prontificado a ouvir todas as partes envolvidas no debate, dando a entender que o texto seria equilibrado. Só que uma vez cumprido o protocolo, o deputado deu as costas para o campo progressista, e bateu continência para o “progresso” (que no Dicionário-Brasil de 2019 significa “destruição do meio ambiente”). O projeto final, apresentado nesta semana, põe em risco a natureza, deixando brechas para que estados e municípios ignorem as orientações do Ibama, criando seus próprios critérios para a concessão de licenciamento ambiental. Além disso, o projeto ainda aceita o licenciamento por "adesão e compromisso" - caso em que o empreendedor licencia a própria obra, sem avaliação sobre prejuízos socioambientais. O PL está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara.
0 comentários:
Postar um comentário